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Fernando Nonnenmacher

São Leopoldo (RS)

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Fernando Nonnenmacher

Artigo · há 4 anos

A ausência de parede divisória entre imóveis vizinhos e a construção desta parede

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Imagem: Matthew Brodeur / Unsplash. Vou contar para você uma historinha que envolve a Maria e o Jurandir, o art. 1.305, do CC/2002, o fato da inexistência de uma parede divisória entre imóveis...

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Fernando Nonnenmacher

Artigo · há 4 anos

Joselito teve sua imagem usada em uma propaganda, sem autorização: ele tem algum direito?

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Imagem: bosmanerwin/Pixabay . O Joselito nasceu com vida. Familiares e amigos correram para o Facebook comentar a foto do bebê que havia nascido. Foi mais ou menos assim: "Nooooossa, que menino mais...

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Fernando Nonnenmacher

Artigo · há 4 anos

Uma empresa adotou em seus produtos um trade dress (conjunto-imagem); a concorrente imitou: e agora?

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Imagem: por Markus Spiske / Unsplash. Hoje eu irei mostrar pra você como o STJ decidiu esse tema, que possui cabelos-compridos, chamado de proteção do trade dress (ou conjunto-imagem), em um...

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Comentários

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Fernando Nonnenmacher

Comentário · há 4 anos

ENTREVISTA: Conheça o Juiz Pernambucano que prolata Sentenças 48 horas após Audiência Una

Fátima Burégio · há 4 anos

Ótima matéria, @fatimaburegio!

Fernando Nonnenmacher

Comentário · há 4 anos

A ausência de parede divisória entre imóveis vizinhos e a construção desta parede

Fernando Nonnenmacher · há 4 anos

Olá, Heloisa! Muito obrigado! Geromel e Clotilde estão de férias, mas daqui um pouco eles voltam! Grande abraço!

Fernando Nonnenmacher

Comentário · há 4 anos

Meu marido fica vendo vídeos de mulheres sensuais na internet! Isto é traição virtual? O que diz a Lei?

Fátima Burégio · há 4 anos

Muito linda a lição do bolinha! É isso mesmo! Chocoalhar e refazer! Abraços, professora!

Recomendações

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Lucas Cotta de Ramos

Artigo · há 6 anos

Ação de demarcação e divisão de terras particulares

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Acesse o meu site para mais publicações como essa: https://lucascotta.com.br 1. INTRODUÇÃO Preleciona Humberto Theodoro Júnior que: “(...) o mais amplo e importante dos direitos reais regulados pelo...

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Pâmela Francine Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019

Jhonatas Nascimento · há 3 anos

Até onde sei o STF decidiu que a discussão da matéria em relação a alteração do índice de correção das contas do FGTS não caberia a ele (Tema 787), por ser matéria infraconstitucional, isto é, trata-se de matéria de lei que caberia ao STJ julgar. Porém, o STJ manteve a TR como índice de atualização do FGTS, não podendo o Judiciário legislar para criar outro índice (Repetitivos: Tema 731).

Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 4 anos

Qual a consequência jurídica do parcelamento ou da incorporação irregular?

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Por Jaqueline Rezende Nogueira. Imagine a seguinte situação: contrato de compra e venda, comprador inadimplente. Pode o vendedor (incorporador/construtora) cobrar em juízo? Depende… Agora imagine uma...

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