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16 de Dezembro de 2017

Clotilde fez uma compra pela internet, mas se arrependeu e quer o dinheiro de volta: pode isso?

Fernando Nonnenmacher, Advogado
Publicado por Fernando Nonnenmacher
há 9 dias

Esta é uma historinha sobre o que aconteceu com a Clotilde, o Petrúquio e o Geromel. A Clotilde (ou simplesmente Clô) você já conhece. É aquela mesma do fusquinha, ano 1964, que outro dia estacionou seu carro no supermercado e sofreu um leve desconforto, ao saber que os vidros do veículo foram quebrados e sua bolsa furtada (clique aqui se você nunca ouviu falar da Clotilde).

Mas, o que você não conhece, sobre a Clotilde, é que, há alguns anos atrás, ela dizia pro seu neto: “Petrúquio, você quer aquele bolo gostoso que a vovó faz? Aquele da cobertura de chocolate? Tudo bem, mas a vovó só vai fazer se você me ensinar a mexer nesse negócio de internet!”.

Ao longo do tempo, muitos bolos foram feitos (com cobertura de chocolate) pela Clotilde e muitas lições de como mexer na internet foram proferidas pelo Pretúquio. Com isso tudo, o Petrúquio ficou um pouco mais gordinho, mas isso não vem ao caso agora. O que é importante, neste momento, é levarmos em conta que, após as lições do Petrúquio, Clotilde passou a comprar praticamente tudo pela internet, num verdadeiro estilo vovó-moderna-super-conectada.

Neste contexto, quando estava chegando o aniversário do “Geromel” (era o nome do cachorro da Clô), nada de diferente aconteceu. Clotilde pensou: “Partiu comprar presente pela internet!”. A Clô, então, comprou uma nova e linda casinha de cachorro, especialmente pra deixar o Geromel feliz.

Rapidamente, o produto chegou. Geromel, entretanto, era muito saudosista. Além disso, ele não era nada materialista. A única coisa que importava, pro Geromel, era comer e dormir, além de muito amor e carinho. Assim, Geromel não “deu nem bola” para o presente que a Clotilde havia lhe comprado.

Por causa disso, a Clotilde, depois de três dias do recebimento do produto, resolveu desistir da compra que havia feito. Entretanto, o atendente da loja disse: “Minha senhora, nós não temos culpa se o seu cachorro tem problemas de adapatação com novas residências ou se ele não liga para bens materiais. Infelizmente, a senhora não poderá estar desistindo da compra realizada”. Isso está certo? Não.

Segundo o art. 49, caput, do Código de Defesa do Consumidor, a Clotilde, a partir do momento em que recebeu a casinha, podia desistir da compra efetuada pela internet, no prazo de 7 dias, independentemente da existência de qualquer motivo para tanto. Ou seja, a Clotilde, pra desistir da compra, nem precisava ter dito, para o atendente, que o Geromel não gostou do presente ou que ele era saudosista ou mesmo não materialista.

Mas, vamos imaginar agora que o atendente da loja não se insurgiu contra a vontade da Clotilde de se arrepender da compra. Entretanto, disse o atendente: “Como a senhora quer desistir da compra, a senhora deve nos devolver a casinha e nos lhe devolveremos metade do dinheiro que a senhora nos pagou, em até 60 dias”. Pode isso? Não.

Segundo o art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, a partir do momento em que a Clotilde comunicou a intenção de desistir da compra, a Clotilde passou a ter o dever de devolver a casinha para a loja. Entretanto, a partir do mesmo momento, a loja passou a ter o dever de devolver todo o preço pago pela Clotilde (e não somente a metade do preço pago) e imediatamente (e não no prazo de 60 dias ou em qualquer outro prazo).

Mesmo que você não tenha um cachorro com problemas de adaptação a casinhas novas ou que você não tenha um cachorro desapegado materialmente, isso tudo que aconteceu com a Clotilde se aplica pra você, pra qualquer compra que você fizer fora do estabelecimento físico do fornecedor, como por telefone ou pela internet. Você tem até 7 dias, a partir do recebimento do produto, para dizer pra loja que se arrependeu (e não precisa explicar o motivo). Nesse caso, a loja deve lhe devolver tudo que você pagou (com correção monetária), imediatamente, e você deve devolver o produto pra loja. Simples assim.

Esta foi a historinha de hoje. Obrigado pela sua leitura! Se você gostou, clique nos botões acima, para "recomendar" no Jusbrasil, pra compartilhar no facebook ou pra compartilhar no Twitter. Se você quiser acrescentar algo ou tiver alguma dúvida, deixe o seu comentário abaixo, que responderei assim que possível.

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9 Comentários

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Clotilde é das minhas, mas o Geromel bem que podia ser um pouco mais agradecido, rsrsrs continuar lendo

É verdade, @heloisahpc! Geromel podia ser menos ingrato e um pouquinho mais cuidadoso com as pessoas! continuar lendo

Gosto muito de seus textos, são muito acessíveis e de fácil compreensão. continuar lendo

Obrigado, Ellen! Fico muito contente com isso. Grande abraço! continuar lendo

Não sou comerciainte, mas um pouco de empatia prevê que isso pode virar um festival de dor de cabeça pro fornecedor. Enganos nas entregas, problemas de qualidade, defeitos e extravios de produtos se justificam com trocas ou devoluções, mas um cliente que não sabe o que quer tem que aprender a saber, e na impossibilidade disso, que se prepare pra absorver os prejuízos.
Como cliente, eu não devolveria, e como fornecedor, não aceitaria a devolução. continuar lendo

Olá @dtalassi! Obrigado pelo seu comentário e pela sua participação.

Sustenta-se que o objetivo do direito de arrependimento do consumidor em 7 dias, nas compras realizadas fora do estabelecimento físico do fornecedor, se justifica na medida em que o consumidor, ao adquirir o produto fora da loja física do fornecedor, não tem condições de ter um contato direto com o produto, pra avaliar se era aquilo mesmo que ela gostaria de ter adquirido. Veja um primeiro exemplo: se Clotilde tivesse comprado uma roupa em uma loja física, ela poderia ter provado a roupa, pra verificar se o produto era realmente o que ela esperava; por conta disso, neste caso, Clotilde não teria direito de arrependimento. Agora veja outro exemplo: se Clotilde tivesse comprado uma roupa pela internet, ela não poderia ter provado a roupa, antes da aquisição, pra verificar se o produto mostrado na internet era realmente o que ela gostaria; por isso, neste caso, Clotilde teria esse direito de arrependimento. Então, sob este aspecto, o direito de arrependimento se justificaria.

Entretanto, concordo com você que esse direito de arrependimento, em compras fora do estabelecimento físico, também possui uma faceta negativa, que é o risco de gerar muitos abusos por parte de muitos consumidores. Por exemplo: a pretexto de exercer o direito de arrependimento, Clotilde poderia ficar eternamente comprando roupas pela internet e devolvendo as mesmas roupas, tudo sendo custeado pelo fornecedor. Por isso, considero muito válido e interessante o seu comentário.

É preciso salientar, todavia, para a tranquilidade dos fornecedores, que o abuso de qualquer direito, no ordenamento jurídico brasileiro, não é permitido. Assim, havendo abuso no direito de arrependimento pelo consumidor, o fornecedor possui, em tese, o direito de obter uma providência para fazer cessar este abuso, bem como possui o direito de obter uma indenização, no caso de este abuso ter gerado prejuízos.

Espero ter contribuído. Um grande abraço! continuar lendo

E o frete de retorno da mercadoria? Quem arca Geromel? ;) continuar lendo

Olá, Ioh Ferreira! Muito interessante o seu questionamento. Veja, o Geromel é um mão-de-vaca-total. Jamais ele arcaria com esse custo. Pra sorte dele, esse custo com a devolução do produto, em princípio, deve ser pago pela loja. Isso, porque, na lógica do CDC, o direito de arrependimento deve ser exercido pelo consumidor sem qualquer ônus. Espero ter contribuído! Grande abraço! continuar lendo

@ioneff, em um artigo aqui no Jusbrasil, o @marceloteixeiraadv escreveu: "É importante destacar que o STJ entende que os custos da devolução da mercadoria são de responsabilidade do comerciante, não podendo os mesmos serem repassados para o consumidor (REsp 1.340.604)". Segue o link da postagem abaixo. Grande abraço!

https://marceloteixeiraadv.jusbrasil.com.br/artigos/520306673/comprei-pela-internet-mas-me-arrependi-posso-devolveroproduto-sem-dar-satisfacoes-ao-vendedoreteromeu-dinheiro-de-volta?ref=topic_feed continuar lendo