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Fernando Nonnenmacher
Publicações
(
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)
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Artigos (12)
Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
A ausência de parede divisória entre imóveis vizinhos e a construção desta parede
Imagem: Matthew Brodeur / Unsplash. Vou contar para você uma historinha que envolve a Maria e o Jurandir, o art. 1.305, do CC/2002, o fato da inexistência de uma parede divisória entre imóveis...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Joselito teve sua imagem usada em uma propaganda, sem autorização: ele tem algum direito?
Imagem: bosmanerwin/Pixabay . O Joselito nasceu com vida. Familiares e amigos correram para o Facebook comentar a foto do bebê que havia nascido. Foi mais ou menos assim: "Nooooossa, que menino mais...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Uma empresa adotou em seus produtos um trade dress (conjunto-imagem); a concorrente imitou: e agora?
Imagem: por Markus Spiske / Unsplash. Hoje eu irei mostrar pra você como o STJ decidiu esse tema, que possui cabelos-compridos, chamado de proteção do trade dress (ou conjunto-imagem), em um...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Em caso de fatos imprevisíveis, a Incorporadora poderia atrasar a entrega do imóvel construído: isso é válido?
Imagem: por Guilherme Cunha / Unsplash. Vou contar pra vocês a historinha do Godofredo e da Incorporadora "Vapt Vupt". Também vou explicar como o probleminha entre eles foi resolvido, com base nas...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Genival desacatou policial, foi preso e, sem que resistisse, foi agredido; o excesso na prisão gerou danos morais?
Imagem: por Stefano Pollio / Unsplash. O Genival e o policial Lacerda tinham ideologias distintas em relação ao alho (sim, o tempero). Isso gerou um cabeludo processo, que culminou por ser decidido...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Jailson queria vender um bem para um filho: ele teria que obter o consentimento dos outros filhos e da esposa?
Imagem: por Andrew Neel / Unsplash. Jailson lembrou do letreiro luminoso e colorido (com fonte Comic Sans) que havia na frente do escritório de advocacia do Dr. Pimpão e resolveu consultá-lo. Afinal,...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Petrúquio sofreu danos morais e demorou pra ajuizar a ação: isso pode reduzir a indenização?
Imagem: Singgih Aryo Prakoso/Pexels. A historinha de hoje é um strognoff-jurídico que envolve: um recente e importante precedente do STJ (noticiado no informativo 611); o Petrúquio (o neto da...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Kelem matou os pais, mas seu irmão não pediu a exclusão dela da herança: pode o MP pedir?
Imagem: Fabian Reitmeier/Pexels. A historinha de hoje é um pouquinho ácida, porque trata de uma moça que matou seus pais. Então, se você tiver problemas com acidez, sugiro tomar um remédio para azia...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Clotilde fez uma compra pela internet, mas se arrependeu e quer o dinheiro de volta: pode isso?
Imagem: por snowing/Freepik. Esta é uma historinha sobre o que aconteceu com a Clotilde, o Petrúquio e o Geromel. A Clotilde (ou simplesmente Clô) você já conhece. É aquela mesma do fusquinha, ano...
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Fernando Nonnenmacher
Artigo ·
há 6 anos
Genival financiou imóvel na planta e o banco está cobrando "juros de obra": isso está certo?
Imagem: por nikitabuida/Freepik. Na historinha de hoje, o admirável Genival, um senhorzinho careca só no meio (daqueles com cabelo só nos lados). Genival tinha um grande sonho: a "casa própria". Do...
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